Termos e Condições de Uso | Acompanhantes Premium

Bem-vindo ao Acompanhantes.site. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper o uso do site imediatamente.

1. NATUREZA DO SERVIÇO

1.1. O Acompanhantes.site é uma plataforma de classificados online que disponibiliza espaço para anunciantes independentes divulgarem seus serviços.

1.2. A PLATAFORMA NÃO PRESTA serviços de acompanhantes, não é agência de modelos, não exerce intermediação de encontros e não recebe qualquer porcentagem sobre os valores combinados entre anunciantes e seus clientes.

2. RESTRIÇÃO DE IDADE (Obrigatório)

2.1. Este site contém conteúdo adulto e é destinado exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos.

2.2. Ao acessar o site, você declara possuir plena capacidade civil e ser maior de idade. O acesso por menores de idade é terminantemente proibido e constitui violação destes termos.

3. CADASTRO E SEGURANÇA (Para Anunciantes)

3.1. Para publicar anúncios, o usuário deverá realizar um cadastro e passar por um processo de verificação de identidade, que inclui a assinatura digital de um Termo de Responsabilidade com biometria facial.

3.2. A conta é pessoal e intransferível. Qualquer uso indevido da conta é de responsabilidade exclusiva do usuário titular.

4. POLÍTICA DE CONTEÚDO E MODERAÇÃO

4.1. É terminantemente proibida a publicação de conteúdo que envolva:

✗Menores de 18 anos (ou que pareçam ser menores);
✗Conteúdo não consensual (vingança pornográfica);
✗Apologia ao crime, violência ou drogas;
✗Documentos falsos ou fotos de terceiros sem autorização.

4.2. A PLATAFORMA reserva-se o direito de remover qualquer anúncio que viole estas diretrizes ou que receba denúncias fundamentadas, sem direito a qualquer tipo de reembolso.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. A PLATAFORMA não garante a veracidade das informações postadas pelos anunciantes, nem a qualidade ou segurança dos serviços por eles prestados.

5.2. O usuário (visitante) assume total responsabilidade por qualquer contato ou transação realizada com os anunciantes do site.

5.3. Em nenhuma hipótese a PLATAFORMA será responsável por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso do site ou da conduta de terceiros dentro ou fora dele.

6. PAGAMENTOS E REEMBOLSO

6.1. Os pagamentos referem-se à locação de espaço publicitário por tempo determinado.

6.2. Uma vez que o anúncio tenha sido veiculado, o serviço é considerado prestado.

6.3. O chargeback indevido será tratado como quebra de contrato, sujeitando o infrator às sanções previstas no contrato específico de anunciante e bloqueio permanente na plataforma.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todo o layout, marca, código-fonte e base de dados do site são de propriedade exclusiva da Acompanhantes.site Anúncios LTDA.

7.2. O anunciante retém os direitos sobre suas fotos, mas concede à plataforma uma licença gratuita e mundial para exibir esse conteúdo para fins de publicidade do próprio anúncio.

8. PRIVACIDADE E LGPD

8.1. O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade.

8.2. Dados de identificação (CPF, Selfie) são coletados estritamente para fins de segurança jurídica e cumprimento de obrigações legais, não sendo compartilhados com terceiros, exceto por ordem judicial.

9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

9.1. A PLATAFORMA poderá alterar estes termos a qualquer momento. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. FORO

10.1. Este termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

Para dúvidas sobre estes termos, consulte nossa página de perguntas frequentes ou entre em contato conosco.

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